Atos e documentos da ERSE
“Secure and sustainable opposites or mutually reinforcing goals?”
Apresentação realizada no VIII World Forum on Energy Regulation 2023, que decorreu no Peru.
Pedro Verdelho, Presidente da ERSE
23/08/2023
"Market integration of renewable energies"
Ação de Formação, realizada conjuntamente com Alberto Pototschnig, vice-diretor do World of Practice e professor na Florence School of Regulation durante o VIII World Forum on Energy Regulation, que decorreu no Peru.
Pedro Verdelho, Presidente da ERSE
21/08/2023
Instrução n.º 3/2023
Instrução relativa à revisão de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico
11/08/2023
Regulamento n.º 826/2023, de 28 de julho
Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 406/2021, de 12 de maio
28/07/2023
Regulamento n.º 827/2023, de 28 de julho
Aprova o Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 1129/2020, de 30 de dezembro
28/07/2023
Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho
Aprova o Regulamento Tarifário do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto
28/07/2023
Instrução n.º 2/2023
Instrução relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 84-D/2022, na sua atual redação, aos cogeradores em regime de mercado
27/07/2023
Regulamento n.º 816/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 557/2014, de 19 de dezembro, e o Regulamento n.º 621/2017, de 18 de dezembro
27/07/2023
Regulamento n.º 817/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica e revoga o Regulamento n.º 610/2019, de 2 de agosto
27/07/2023
Regulamento n.º 818/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 560/2014, de 22 de dezembro, e o Regulamento n.º 620/2017, de 18 de dezembro
27/07/2023
